1. Podem participar no OPJ, através da apresentação de propostas e votação, todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 35 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes em Amarante ou naturais de Amarante.
2. A candidatura pode ser apresentada a nível individual ou em grupo(a candidatura deve ser submetida apenas pelo representante).
3. Todas as candidaturas devem anexar obrigatoriamente uma memória descritiva.